Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 94/2023

DATA: 17/05/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 91/2023

DATA: 12/05/2023

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 88/2023

DATA: 08/05/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO EFETIVO.

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COMISSÕES

NÚMERO: 89/2023

DATA: 08/05/2023

EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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COMISSÕES

NÚMERO: 87/2023

DATA: 08/05/2023

EMENTA:
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 86/2023

DATA: 02/05/2023

EMENTA:
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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SAÚDE

NÚMERO: 85/2023

DATA: 25/04/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

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COMISSÕES

NÚMERO: 084/2023

DATA: 19/04/2023

EMENTA:
NOMEIA COMISSÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 083/2023

DATA: 17/04/2023

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 081/2023

DATA: 14/04/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DOS PROFESSORES ARTICULADORES EFETIVOS QUE FARÃO PARTE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO APRENDER MAIS PARA O ANO LETIVO DE 2023 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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