Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 082/2023

DATA: 14/04/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 080/2023

DATA: 10/04/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDORES QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 079/2023

DATA: 05/04/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 078/2023

DATA: 05/04/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 76/2023

DATA: 04/04/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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SAÚDE

NÚMERO: 075/2023

DATA: 03/04/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE PRODUÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL - ATENDIMENTO SAI/SUS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 74/2023

DATA: 03/04/2023

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 073/2023

DATA: 31/03/2023

EMENTA:
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO, LINCEÇA E PERMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS QUE ESPECIFICA NESTA CIDADE DE JANAÚBA/MG.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 072/2023

DATA: 30/03/2023

EMENTA:
CEDE SERVIDORA ALCIONE DIAS FREIRE PARA O JUIZADO ESPECIAL DO FÓRUM

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 071/2023

DATA: 30/03/2023

EMENTA:
CEDE SERVIDOR HUGO RAFAEL DE LIMA PARA O JUIZADO ESPECIAL DO FÓRUM

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