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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
60/2023
DATA:
15/03/2023
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
57/2023
DATA:
03/03/2023
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.
PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
54/2023
DATA:
28/02/2023
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.
PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
063/2023
DATA:
23/03/2023
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
PDF
SAÚDE
NÚMERO:
59/2023
DATA:
14/03/2023
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HRJ E Á FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.405/2022 E 8.589/2023.
PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
51/2023
DATA:
24/02/2023
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.
PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
53/2023
DATA:
24/02/2023
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.
PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
52/2023
DATA:
24/02/2023
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.
PDF
COMISSÕES
NÚMERO:
56/2023
DATA:
02/03/2023
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDF
COMISSÕES
NÚMERO:
55/2023
DATA:
01/03/2023
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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