Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 076/2021

DATA: 02/03/2021

EMENTA:
NOMEIA CONSELHO TUTELAR.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 074/2021

DATA: 23/02/2021

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 073/2021

DATA: 22/02/2021

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 057/2021

DATA: 02/02/2021

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 041/2021

DATA: 11/01/2021

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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OUTRAS

NÚMERO: 187/2021

DATA: 13/07/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRÉVIA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E INVESTIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE VISAM A MELHORIA DE PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 185/2021

DATA: 13/07/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 186/2021

DATA: 13/07/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 175/2021

DATA: 06/07/2021

EMENTA:
ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA DEFINIR DIRETRIZES E PREPARAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RETORNO DAS AUAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 2021.

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OUTRAS

NÚMERO: 179/2021

DATA: 05/07/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRÉVIA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PELO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E INVESTIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE VISAM A MELHORIA DE PRÉDIOS E REPATIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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