Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

COMISSÕES

NÚMERO: 177/2021

DATA: 01/07/2021

EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL, COM COMPOSIÇÃO MULTIDISCIPLINAR, PARA PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIAL DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DO CEMEI GENTE INOCENTE, QUE VÊM RECEBENDO INDENIZAÇÃO ANTECIPADA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 173/2021

DATA: 05/07/2021

EMENTA:
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA VIRTUAL DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 160/2021

DATA: 10/06/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 129/2021

DATA: 07/05/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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