Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 141/2020

DATA: 30/11/2020

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 138/2020

DATA: 19/11/2020

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR III

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 139/2020

DATA: 19/11/2020

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR III.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 135/2020

DATA: 17/11/2020

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 137/2020

DATA: 23/11/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS, COM O EMPREGO DE RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.947/09 - PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA A DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 140/2020

DATA: 23/11/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 136/2020

DATA: 18/11/2020

EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 134/2020

DATA: 16/11/2020

EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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COMISSÕES

NÚMERO: 037/2020

DATA: 20/02/2020

EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INVENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 036/2020

DATA: 20/02/2020

EMENTA:
PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA - GEANE DIAS FERREIRA.

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