Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 008/2021

DATA: 01/01/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 007/2021

DATA: 01/01/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELA PORTARIA 028 - DE 05 DE JANEIRO DE 2021)

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 006/2021

DATA: 01/01/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 005/2021

DATA: 01/01/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 003/2021

DATA: 01/01/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 002/2021

DATA: 01/01/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 001/2021

DATA: 01/01/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 154/2020

DATA: 21/12/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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CONSELHOS

NÚMERO: 152/2020

DATA: 15/12/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 153/2020

DATA: 15/12/2020

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LABORATÓRIO APOTEKE)

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