Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 091/2020

DATA: 29/07/2020

EMENTA:
DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - SINIR.

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COMISSÕES

NÚMERO: 089/2020

DATA: 17/07/2020

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E RURAIS A SEREM DESAPROPRIADOS, PERMUTADOS, LOCADOS, DOADOS E RECEBIDOS EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 090/2020

DATA: 23/07/2020

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 88/2020

DATA: 16/07/2020

EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 086/2020

DATA: 02/07/2020

EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 087/2020

DATA: 08/07/2020

EMENTA:
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 019/2007.

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COMISSÕES

NÚMERO: 085/2020

DATA: 02/07/2020

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 078/2019 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 084/2020

DATA: 02/07/2020

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

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COMISSÕES

NÚMERO: 083/2020

DATA: 29/06/2020

EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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COMISSÕES

NÚMERO: 082/2020

DATA: 25/06/2020

EMENTA:
ALTERA A PORTARIA 068/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

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