Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 070/2020

DATA: 18/05/2020

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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COMISSÕES

NÚMERO: 069/2020

DATA: 18/05/2020

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. (REVOAGA PORTARIA 031/2020 - COMISSÃO - PARCELAMENTO DO SOLO)

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COMISSÕES

NÚMERO: 068/2020

DATA: 13/05/2020

EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

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COMISSÕES

NÚMERO: 067/2020

DATA: 13/05/2020

EMENTA:
NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

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COMISSÕES

NÚMERO: 065/2020

DATA: 13/05/2020

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. (REVOGA A PORTARIA 046/2020 DE 17/05/2020)

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 064/2020

DATA: 12/05/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 061/2020

DATA: 05/05/2020

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 063/2020

DATA: 07/05/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 060/2020

DATA: 05/05/2020

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 059/2020

DATA: 05/05/2020

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA . DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.

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