LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.528/202
DATA: 05/05/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA 21, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE AVENIDA MOMOE YAMADA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 096/2022
DATA: 05/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 095/2022
DATA: 05/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 094/2022
DATA: 05/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

"EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS."

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 093/2022
DATA: 05/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

"EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA."

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COMISSÕES
NÚMERO: 092/2022
DATA: 04/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 169 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.527/2022
DATA: 02/05/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO "TESTE DA LINGUINHA" NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.525/2022
DATA: 02/05/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.526/2022
DATA: 02/05/2022
LEI
EMENTA:

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.523/2022
DATA: 28/04/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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