LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 2.640/2023
DATA: 12/06/2023
LEI
EMENTA:

PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EM VIRTUDE DO VETO INTEGRAL, PELO PREFEITO MUNICIPAL.

OUTRAS
NÚMERO: 2.639/2023
DATA: 12/06/2023
LEI
EMENTA:

PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EM VIRTUDE DO VETO INTEGRAL, PELO PREFEITO MUNICIPAL.

CÓDIGOS
NÚMERO: 047.2023
DATA: 06/06/2023
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LOTES DADOS EM GARANTIA NO DECRETO MUNICIPAL 073/2016, RENOVADO PELO DECRETO 041/2023.

CONSELHOS
NÚMERO: 2.638.2023
DATA: 01/06/2023
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.311/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGOS
NÚMERO: 104.2023
DATA: 30/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

COMISSÕES
NÚMERO: 103/2023
DATA: 29/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES
NÚMERO: 102/2023
DATA: 29/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES
NÚMERO: 101/2023
DATA: 29/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DO GIPP

COMISSÕES
NÚMERO: 100/2023
DATA: 25/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA GESTORES COM AUTORIA DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

SAÚDE
NÚMERO: 99/2023
DATA: 22/05/2023
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE PRODUÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL - ATENDIMENTO SIA/SUS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA.

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