LEGISLAÇÃO
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ORÇAMENTOS
NÚMERO:
177/2023
DATA:
04/10/2023
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ E À FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8134/2022; 8500/2022; E 8668/2023.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
172/2023
DATA:
29/09/2023
PORTARIA
EMENTA:
CEDE SERVIDORA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
171/2023
DATA:
28/09/2023
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
170/2023
DATA:
28/09/2023
PORTARIA
EMENTA:
NOEMIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
COMISSÕES
NÚMERO:
169/2023
DATA:
27/09/2023
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA DEFENSOR DATIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSELHOS
NÚMERO:
086/2023
DATA:
26/09/2023
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.