LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 085/2022
DATA: 11/04/2022
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

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CONSELHOS
NÚMERO: 049/2022
DATA: 08/04/2022
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 042, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

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SAÚDE
NÚMERO: 050/2022
DATA: 08/04/2022
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DA MÁSCARA FACIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS-COVID-19, EM LOCAIS FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 047/2022
DATA: 05/04/2022
DECRETO
EMENTA:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2017.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 084/2022
DATA: 05/04/2022
PORTARIA
EMENTA:

CANCELAMENTO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº02/2022.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.519/2022
DATA: 04/04/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO 04, LOCALIZADO NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO, DE BECO CLEMENTINO CAITANO DE SOUZA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.518/2022
DATA: 04/04/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO 03, LOCALIZADO NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO, DE BECO SENHORINHO BARBOSA DO NASCIMENTO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.517/2022
DATA: 04/04/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO 02, LOCALIZADO NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO, DE BECO RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.516/2022
DATA: 04/04/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO 01, LOCALIZADO NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO, DE BECO JAIR PEREIRA.

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SINDICÂNCIA
NÚMERO: 083/2022
DATA: 01/04/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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