Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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NÚMERO: 2.687/2023

DATA: 23/11/2023

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, DE “TRIBUNA VEREADOR JOSÉ MARIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.686/2023

DATA: 23/11/2023

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO BAIRRO SAUDADE DE PRAÇA PROFESSORA LILI BATISTA

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.685/2023

DATA: 23/11/2023

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA “O”, NO BAIRRO VILA ISAÍAS PEREIRA, DE RUA TEÓFILO PEREIRA DA SILVA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.684/2023

DATA: 23/11/2023

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIO ALVES DE SOUZA À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.683/2023

DATA: 23/11/2023

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JACAREZINHO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.682/2023

DATA: 23/11/2023

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CORREDOR, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXA DA COLÔNIA I, DE RUA JOSÉ LINO DA SILVA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 2.681/2023

DATA: 23/11/2023

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.680/2023

DATA: 23/11/2023

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DA TERRA PROMETIDA (ASCOTEP).

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 192/2023

DATA: 21/11/2023

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 191/2023

DATA: 21/11/2023

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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LEGISLAÇÃO

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