Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1440

DATA: 28/11/2001

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO KARTISTA NORTE MINEIRA- ASKANORT E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

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OUTRAS

NÚMERO: 1439

DATA: 20/11/2001

EMENTA:
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.163 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1437

DATA: 20/11/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2001.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1436

DATA: 12/11/2001

EMENTA:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 1435

DATA: 12/11/2001

EMENTA:
INSTITUI A MATERIA NOCOES BASICAS SOBRE OS RISCOS E MALEFICIOS DO CONSUMO DE DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1434

DATA: 12/11/2001

EMENTA:
DA A ATUAL AVENIDA LINHA DE TRANSMISSAO A DENOMINACAO DE AVENIDA VEREADOR JOSE PRATES DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1433

DATA: 12/11/2001

EMENTA:
DA DENOMINACAO AO POSTO DE SAUDE QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1432

DATA: 12/11/2001

EMENTA:
DA DENOMINACAO AO POSTO DE SAUDE QUE FICA LOCALIZADO NA PRACA JUSTINO PEREIRA DE BRITO DO BAIRRO PADRE EUSTAQUIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1431

DATA: 06/11/2001

EMENTA:
DA A ATUAL RUA R DO BAIRRO RIO NOVO A DENOMINACAO DE RUA ERNESTO MARQUES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1430

DATA: 06/11/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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