LEGISLAÇÃO
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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
100/2023
DATA:
10/11/2023
DECRETO
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 14.120, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
OUTRAS
NÚMERO:
186/2023
DATA:
08/11/2023
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA E CONSTITUI A GERENCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2022 - BDMG URBANIZA.
COMISSÕES
NÚMERO:
185/2023
DATA:
06/11/2023
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA COMISSÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
FERIADOS
NÚMERO:
098/2023
DATA:
01/11/2023
DECRETO
EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADO PELOS DECRETOS NUNICIPAIS 035/2023, 082/2023 E 089/2023.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
095/2023
DATA:
31/10/2023
DECRETO
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA TRIBUTOS OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2023.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
184/2023
DATA:
30/10/2023
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
OUTRAS
NÚMERO:
2.672/2023
DATA:
25/10/2023
LEI