LEGISLAÇÃO

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 37/2022
DATA: 16/03/2022
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.509/2022
DATA: 15/03/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “G”, NO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, DE RUA JOLANDA FRANCELINA DE JESUS.

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SOCIAIS
NÚMERO: 2.507/2022
DATA: 15/03/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA O “DIA MUNICIPAL DO GARI”.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.506/2022
DATA: 15/03/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA COM NOMES DOS PROFISSIONAIS ATENDENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.510/2022
DATA: 15/03/2022
LEI
EMENTA:

REGULAMENTA O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.508/2022
DATA: 15/03/2022
LEI
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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SINDICÂNCIA
NÚMERO: 077/2022
DATA: 14/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 076/2022
DATA: 14/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 036/2022
DATA: 14/03/2022
DECRETO
EMENTA:

DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 075/2022
DATA: 11/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

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