LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 067/2022
DATA: 07/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA O CARGO DE COORDENADORIA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 066/2022
DATA: 07/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 032/2022
DATA: 07/03/2022
DECRETO
EMENTA:

DETALHA JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, EDUCAÇÃO INFANTIL E PEDAGOGO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 065.2022
DATA: 04/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 064.2022
DATA: 04/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 063/2022
DATA: 04/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 062/2022
DATA: 04/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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CONSELHOS
NÚMERO: 030/2022
DATA: 04/03/2022
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JANAÚBA - COMTUR.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.505/2022
DATA: 03/03/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 061/2022
DATA: 02/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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