LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAIS INFRAÇÕES COMETIDAS NO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA POR SERVIDOS PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA ENTRE OS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E RATIFICA O DECRETO DE Nº 007/2022.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FFATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.