LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
047/2022
DATA:
11/02/2022
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
046/2022
DATA:
10/02/2022
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
045/2022
DATA:
10/02/2022
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
044/2022
DATA:
09/02/2022
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
043/2022
DATA:
09/02/2022
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
042/2022
DATA:
09/02/2022
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
041/2022
DATA:
09/02/2022
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
023/2022
DATA:
09/02/2022
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, BEM COMO A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
022/2022
DATA:
09/02/2022
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
021/2022
DATA:
08/02/2022
DECRETO
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79