LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
083/2023
DATA:
17/04/2023
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
081/2023
DATA:
14/04/2023
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DOS PROFESSORES ARTICULADORES EFETIVOS QUE FARÃO PARTE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO APRENDER MAIS PARA O ANO LETIVO DE 2023 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE JANAÚBA.
OUTRAS
NÚMERO:
082/2023
DATA:
14/04/2023
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
080/2023
DATA:
10/04/2023
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDORES QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
079/2023
DATA:
05/04/2023
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
078/2023
DATA:
05/04/2023
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
FERIADOS
NÚMERO:
035/2023
DATA:
05/04/2023
DECRETO
EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.