LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 060/2022
DATA: 01/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

PDF
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.503/2022
DATA: 28/02/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÚDIO DA RÁDIO CÂMARA, LOCALIZADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, DE "ESTÚDIO CASAL JOÃO NETO E NILZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 059/2022
DATA: 28/02/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

PDF
SAÚDE
NÚMERO: 2.504/2022
DATA: 28/02/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

PDF HTML
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 026.2022
DATA: 24/02/2022
DECRETO
EMENTA:

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 058/2022
DATA: 24/02/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETORA DO CEMEI ROSA MÍSTICA.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 057/2022
DATA: 22/02/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CASA DO EMPREENDEDOR.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 056/2022
DATA: 21/02/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA DO MERCADO MUNICIPAL.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 018/2022
DATA: 21/02/2022
DECRETO
EMENTA:

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
FERIADOS
NÚMERO: 025/2022
DATA: 18/02/2022
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

PDF