Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1416

DATA: 08/08/2001

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNCIPIO A ASSOCIACAO EDUCACIONAL BETEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1413

DATA: 31/07/2001

EMENTA:
AUTORIZA A CESSAO ONEROSA DE BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1412

DATA: 30/07/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1411

DATA: 09/07/2001

EMENTA:
DA AATUAL RUA 1 DO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA NILSON SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1410

DATA: 09/07/2001

EMENTA:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.359 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE AUTORIZA DOACAO DE TERRENO CONDICIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1409

DATA: 09/07/2001

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ISENCAO DE COMINACOES LEGAIS E/OU PARCELAMENTO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1408

DATA: 29/06/2001

EMENTA:
DA A ATUAL RUA S DO BAIRRO BARBOSA A DENOMINACAO DE RUA LOURENCO BARBOSA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1407

DATA: 29/06/2001

EMENTA:
INSTITUI O SERVICO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DO MUNICIPIO DE JANAUBA -MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1406

DATA: 29/06/2001

EMENTA:
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.377, DE 22 DE MARCO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1405

DATA: 29/06/2001

EMENTA:
DA A ATUAL RUA I DO BAIRRO RIO NOVO A DENOMINACAO DE RUA JOAO FERREIRA DE SOUZA.

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