LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações


FUNCIONALISMO
NÚMERO: 050/2023
DATA: 17/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O JUIZADO ESPECIAL DO FÓRUM BIAS FORTE NA COMARCA DE JANAÚBA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 49/2023
DATA: 17/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

CEDE A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II (FC 02) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6º REGIÃO - 1º VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.617/2023
DATA: 16/02/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA UM, NO BAIRRO RIO NOVO, DE RUA MANOEL JUSTINO DOS SANTOS

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.618/2023
DATA: 16/02/2023
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 48/2023
DATA: 16/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARDO DE COORDENADORA DE AGENDA

CONSELHOS
NÚMERO: 020/2023
DATA: 16/02/2023
DECRETO
EMENTA:

ALTERA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 47/2023
DATA: 15/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

COMISSÕES
NÚMERO: 46/2023
DATA: 14/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 44/2023
DATA: 10/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 45/2023
DATA: 10/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

Área do Cidadão
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha