Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1929

DATA: 03/10/2011

EMENTA:
REGULAMENTA O ARTIGO 115 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1928

DATA: 03/10/2011

EMENTA:
ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 0

DATA: 05/10/2010

EMENTA:
O POVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1858

DATA: 14/04/2010

EMENTA:
ACRESCENTA-SE O INCISO IV AO ART. 109 DA LEI Nº. 1.717, DE 02 DE MAIO DE 2007.

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OUTRAS

NÚMERO: 1857

DATA: 12/04/2010

EMENTA:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1856

DATA: 12/04/2010

EMENTA:
CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1855

DATA: 12/04/2010

EMENTA:
CORRIGE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1853

DATA: 16/03/2010

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL NOVO PARAISO ESPORTE CLUBE.

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OUTRAS

NÚMERO: 1852

DATA: 05/03/2010

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1927

DATA: 22/09/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO VIDA DE JANAÚBA

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