LEGISLAÇÃO

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CONSELHOS
NÚMERO: 017/2022
DATA: 28/01/2022
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - FMSB.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 016/2022
DATA: 28/01/2022
DECRETO
EMENTA:

PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.

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COMISSÕES
NÚMERO: 030/2022
DATA: 26/01/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 078/2019 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

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CONSELHOS
NÚMERO: 015/2022
DATA: 26/01/2022
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL.

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COMISSÕES
NÚMERO: 029/2022
DATA: 25/01/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO E VISTORIA DE CONSTRUÇÃO EMBARGADA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 028/2022
DATA: 24/01/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 014/2022
DATA: 24/01/2022
DECRETO
EMENTA:

PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 027/2022
DATA: 21/01/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 026/2022
DATA: 21/01/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.501
DATA: 21/01/2022
LEI
EMENTA:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2131, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR.

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