LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 19/2022
DATA: 14/01/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 18/2022
DATA: 14/01/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 17/2022
DATA: 14/01/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 16/2022
DATA: 13/01/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 15/2022
DATA: 13/01/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

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CONSELHOS
NÚMERO: 11/2022
DATA: 13/01/2022
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS
NÚMERO: 12/2022
DATA: 13/01/2022
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.496
DATA: 13/01/2022
LEI
EMENTA:

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1459, DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.497
DATA: 13/01/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SUSTENTABILIDADE E LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 010/2022
DATA: 12/01/2022
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E INFLUENZA A/H3N2 NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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