LEGISLAÇÃO
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ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 2.440 DE 14 DE JUNHO 2021.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO GERENTE DE ENGENHARIA E PROJETOS.
EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE – CMC.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.