LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2022.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA Nº 267/2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE CRISE EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, DECLARADO NOS DECRETOS Nº 001/2021 E 131/2021, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
EMENTA:
REVOGA O DECRETO Nº 135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇAÕ DAS CHUVAS INTENSAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.