LEGISLAÇÃO

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NÚMERO: 093/2020
DATA: 13/07/2020
DECRETO
EMENTA:

CONVALIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS - SCL Nº 001/2020 QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE REQUISIÇÕES E/OU COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS JÁ LICITADOS E DESPESAS ESPECÍFICAS SEM AMPLA CONCORRÊNCIA - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS - SCL Nº 001/2020.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.390
DATA: 10/07/2020
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.037.715,80 (UM MILHÃO, TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.391
DATA: 10/07/2020
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.389
DATA: 10/07/2020
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.204,27 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO

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CONSELHOS
NÚMERO: 092/2020
DATA: 09/07/2020
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - FMSB.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 087/2020
DATA: 08/07/2020
PORTARIA
EMENTA:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 019/2007.

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SAÚDE
NÚMERO: 091/2020
DATA: 06/07/2020
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.387
DATA: 06/07/2020
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2.388
DATA: 06/07/2020
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INDADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 086/2020
DATA: 02/07/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.

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