LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "BAIRRO MORADA DO SOL - LOTEAMENTO ALTO DO JARAGUÁ", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO MORADA DO SOL.
EMENTA:
ATUALIZA AS REGRAS DO PROTOCOLO SANITÁRIO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, RECLASSIFICA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR: 300.000,00)
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR: 360.000,00)
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR - R$ 780.000,00)
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79
EMENTA:
DETERMINA O RETORNO GRADUAL E MONITORADO SE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AFASTADOS EM RAZÃO DO ENQUADRAMENTO EM GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO AO COVID-19, ANTE A IMUNIZAÇÃO ORIUNDA DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.