LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.397
DATA: 12/08/2020
LEI
EMENTA:

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CAVALCANTE NETO À RUA QUE PASSA EM FRENTE À IGREJA NA COMUNIDADE BAIXA DA COLÔNIA II.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.396
DATA: 12/08/2020
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "G", NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA ELIEZER MENDES RODRIGUES.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.395
DATA: 12/08/2020
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "F", NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA VEREADOR JOSÉ MARIA DA SILVA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.394
DATA: 12/08/2020
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO CLEMENTE RODRIGUES SIRQUEIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DE RUA NORBERTO CRISÓSTOMO DE VASCONCELOS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.398
DATA: 12/08/2020
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.313.931,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAUBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL 2.369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCIS

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 098/2020
DATA: 11/08/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA. COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 097/2020
DATA: 11/08/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 107/2020
DATA: 11/08/2020
DECRETO
EMENTA:

REVOGA O DECRETO 072/2020 PARA DETERMINAR O RETORNO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 106/2020
DATA: 11/08/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 105/2020
DATA: 07/08/2020
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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