LEGISLAÇÃO

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COMISSÕES
NÚMERO: 104/2020
DATA: 19/08/2020
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA A PORTARIA 078/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

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SAÚDE
NÚMERO: 109/2020
DATA: 19/08/2020
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 103/2020
DATA: 17/08/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 102/2020
DATA: 17/08/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 101/2020
DATA: 14/08/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 100/2020
DATA: 14/08/2020
PORTARIA
EMENTA:

AFASTA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATIVIDADE POLÍTICA/CANDIDATURA OS SERVIDORES QUE MENCIONAM.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 108/2020
DATA: 13/08/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS CORRESPONDENTES À ONDA AMARELA DO NOVO PLANO DO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 099/2020
DATA: 12/08/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FARMÁCIA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.399
DATA: 12/08/2020
LEI
EMENTA:

RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO UNIÃO GERAL.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.393
DATA: 12/08/2020
LEI
EMENTA:

ALTERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 23 DE ABRIL DE 2019. (FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO).

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