LEGISLAÇÃO
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COMISSÕES
NÚMERO:
227/2021
DATA:
08/10/2021
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
226/2021
DATA:
05/10/2021
PORTARIA
EMENTA:
INSTITUI O ENSINO HÍBRIDO COMO MODELO EDUCACIONAL PARA O CICLO DOS ANOS LETIVOS DE 2021, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE JANAÚBA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
107/2021
DATA:
04/10/2021
DECRETO
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA TRIBUTOS OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2021.
COMISSÕES
NÚMERO:
224/2021
DATA:
01/10/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 078/2019 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
225/2021
DATA:
01/10/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.