LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
232/2021
DATA:
25/10/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDORA QUE MENCIONA.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
231/2021
DATA:
20/10/2021
PORTARIA
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2021, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
230/2021
DATA:
19/10/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
229/2021
DATA:
18/10/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
228/2021
DATA:
15/10/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
COMISSÕES
NÚMERO:
111/2021
DATA:
14/10/2021
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.108 DE 15 DE ABRIL DE DE 2015, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADOS
NÚMERO:
110/2021
DATA:
10/10/2021
DECRETO
EMENTA:
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO V, DO DECRETO MUNICIPAL 009 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE DECRETA OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOAS NO ANO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.