LEGISLAÇÃO

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 128/2020
DATA: 18/09/2020
DECRETO
EMENTA:

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 126/2020
DATA: 18/09/2020
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS, CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E SIMILARES.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 125/2020
DATA: 18/09/2020
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, BARES, SORVETERIAS, LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 124/2020
DATA: 18/09/2020
DECRETO
EMENTA:

ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO "MINAS CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 119/2020
DATA: 16/09/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 118/2020
DATA: 16/09/2020
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 117/2020
DATA: 15/09/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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SAÚDE
NÚMERO: 123/2020
DATA: 15/09/2020
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 116/2020
DATA: 10/09/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 115/2020
DATA: 10/09/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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