LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 126/2020
DATA: 19/10/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.407
DATA: 09/10/2020
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “H”, NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA PRUDÊNCIO PEREIRA DA SILVA

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.406
DATA: 09/10/2020
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “UM”, NO BAIRRO BOA VISTA, DE RUA EXPEDITO FERNANDES DE OLIVEIRA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.405
DATA: 09/10/2020
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO “01”, NO BAIRRO JACAREZINHO, DE RUA BERNARDINA MARIA DE JESUS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.404
DATA: 09/10/2020
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO “02”, NO BAIRRO JACAREZINHO, DE RUA TOMAZIA MARIA DE SOUZA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 125/2020
DATA: 08/10/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. ELIDIA NERES DA SILVA ARAÚJO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 124/2020
DATA: 08/10/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.403
DATA: 08/10/2020
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.497,70 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 123/2020
DATA: 06/10/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDORA QUE MENCIONA.

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 133/2020
DATA: 02/10/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO PORTAL DO LAGO, LOCALIZADO NA REGIÃO À ZONA SUDOESTE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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