LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUT
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JANAÚBA NO DIA 30 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. VILSON ALVES RODRIGUES - GARI
EMENTA:
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.017/2020, CONFORME PREVISÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 132/2020.
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA N. 90, DE 23 DE JULHO DE 2020.