LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 262/2021
DATA: 14/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 260/2021
DATA: 13/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 258/2021
DATA: 09/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2481
DATA: 08/12/2021
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.480
DATA: 08/12/2021
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.486
DATA: 08/12/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "32", LOCALIZADA NO BAIRRO VEREDAS, DE RUA HERODINO DA SILVA FERRAZ.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 257/2021
DATA: 08/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

OUTRAS
NÚMERO: 2.485
DATA: 07/12/2021
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA JUNHO VIOLETA, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR SOBRE O ABUSO E A VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE JUNHO, EM JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.484
DATA: 07/12/2021
LEI
EMENTA:

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.483
DATA: 07/12/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "10", NO BAIRRO CERÂMICA, DE RUA SANTA FAUSTINA.

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