LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE PEDAGOGIA FUNDAMENTAL II.
EMENTA:
REFERENDA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC.
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2016.
EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 2.440, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
EMENTA:
ESTABELECE MEDIDAS PARA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS GESTANTES AFASTADAS DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DO COVID-19.
EMENTA:
REVOGA PORTARIA N. 27 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.