LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.482
DATA: 07/12/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NOVA, NA COMUNIDADE JACAREZINHO, DE RUA TEOFINA BALBINA DE JESUS.

CONSELHOS
NÚMERO: 129/2021
DATA: 07/12/2021
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO 027 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA NOMEAR NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTENTA LEGAL DE CADA ENTIDADE.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 131/2021
DATA: 07/12/2021
DECRETO
EMENTA:

PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, DECLARADO NO DECRETO Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 256/2021
DATA: 01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 255/2021
DATA: 01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 254/2021
DATA: 01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 253/2021
DATA: 01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 251/2021
DATA: 01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 250/2021
DATA: 30/11/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

COMISSÕES
NÚMERO: 124/2021
DATA: 26/11/2021
DECRETO
EMENTA:

CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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