LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
CONSELHOS
NÚMERO:
129/2021
DATA:
07/12/2021
DECRETO
EMENTA:
ALTERA O DECRETO 027 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA NOMEAR NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTENTA LEGAL DE CADA ENTIDADE.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
131/2021
DATA:
07/12/2021
DECRETO
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, DECLARADO NO DECRETO Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
256/2021
DATA:
01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
255/2021
DATA:
01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
254/2021
DATA:
01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
253/2021
DATA:
01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
251/2021
DATA:
01/12/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
250/2021
DATA:
30/11/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
COMISSÕES
NÚMERO:
124/2021
DATA:
26/11/2021
DECRETO
EMENTA:
CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.