LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO PARCIAL DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PARTICULAR DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE NATAL E RÉVEILLON É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.015.372,62 (DOIS MILHÕES, QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/196
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.199.577,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 1
EMENTA:
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA NOS DIAS 24/12/2020 E 31/12/2020. (VÉSPERA DOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO)
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LABORATÓRIO APOTEKE)
EMENTA:
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA DEFINIR DIRETRIZES E PREPARAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 2021.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA