LEGISLAÇÃO
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NÚMERO:
007/2022
DATA:
06/01/2022
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS COMEMORAÇÕES E FESTEJOS DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2022, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
002/2022
DATA:
06/01/2022
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
COMISSÕES
NÚMERO:
001/2022
DATA:
06/01/2022
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA COMISSÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
005/2022
DATA:
03/01/2022
DECRETO
EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2022.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
270/2021
DATA:
31/12/2021
PORTARIA
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA Nº 267/2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE CRISE EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
269/2021
DATA:
31/12/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.