LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 006/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 005/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 003/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 002/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 001/2021
DATA: 01/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 156/2020
DATA: 31/12/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG. (ENCERRAMENTO DO MANDATO)

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.418
DATA: 31/12/2020
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021. (PPA)

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.419
DATA: 31/12/2020
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 155/2020
DATA: 30/12/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. (GARI)

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SAÚDE
NÚMERO: 163/2020
DATA: 29/12/2020
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. VALOR: 58.817,06

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