PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.454
DATA: 25/08/2021
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - LEI 1629/2005.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.455
DATA: 25/08/2021
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.580,80 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.453
DATA: 25/08/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "R", NO BAIRRO VILA ISAÍAS PEREIRA, DE RUA JOÃO BATISTA DA SILVA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.456
DATA: 25/08/2021
LEI
EMENTA:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1672, DE 08 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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SOCIAIS
NÚMERO: 203/2021
DATA: 20/08/2021
PORTARIA
EMENTA:

DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENADOR DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL PARA O CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS ACÁCIAS E O CONJUNTO HABITACIONAL CLARITA.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2.451
DATA: 19/08/2021
LEI
EMENTA:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 2.226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.452
DATA: 19/08/2021
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS, URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 202/2021
DATA: 16/08/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 201/2021
DATA: 16/08/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 200/2021
DATA: 16/08/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.

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