LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 078/2019 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
EMENTA:
NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL.
EMENTA:
NOMEIA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO E VISTORIA DE CONSTRUÇÃO EMBARGADA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.