LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO JANAUBENSE, BEM COMO, ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
ATUALIZA AS REGRAS DO PROTOCOLO SANITÁRIO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, RECLASSIFICA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTE PARA PARCERIAS COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
AUTORIZA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE NULIDADE DE DECRETO PUBLICADO EM DUPLICIDADE. (DECRETO 036 DE 2021)
EMENTA:
ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA DEFINIR DIRETRIZES E PREPARAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RETORNO DAS AUAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 2021.
EMENTA:
REGULAMENTA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE OS NOMEADOS EM COMISSÃO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRÉVIA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PELO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E INVESTIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE VISAM A MELHORIA DE PRÉDIOS E REPATIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA VIRTUAL DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025.