LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. (REVOGA PORTARIA 069/2020)
EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI 1.719 DE 02 DE MAIO DE 2007.
EMENTA:
REVOGA O ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR - FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU - TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, BEM COMO A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI N. 2.226 DE 2017)
EMENTA:
TORNA SEM EFEITO O DECRETO 066/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE SAÚDE.
EMENTA:
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA COVID-19
EMENTA:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS, CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E SIMILARES.