LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
DESIGNA RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI 1.719 DE 02 DE MAIO DE 2007.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 56/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. (REVOAGA PORTARIA 031/2020 - COMISSÃO - PARCELAMENTO DO SOLO)
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO DIREITO DE USO DE GERADOR DE ENERGIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.