LEGISLAÇÃO

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 058/2020
DATA: 07/05/2020
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO 048/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CORONAVÍRUS - COVID-19).

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 057/2020
DATA: 06/05/2020
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 061/2020
DATA: 05/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 060/2020
DATA: 05/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 059/2020
DATA: 05/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA . DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 055/2020
DATA: 05/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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COMISSÕES
NÚMERO: 058/2020
DATA: 05/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 053/2020
DATA: 05/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG. SEC SAÚDE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 057/2020
DATA: 05/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 056/2020
DATA: 05/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.

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