LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
135/2021
DATA:
19/05/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
134/2021
DATA:
19/05/2021
PORTARIA
EMENTA:
DESIGNA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
132/2021
DATA:
19/05/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
131/2021
DATA:
19/05/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
130/2021
DATA:
19/05/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
OUTRAS
NÚMERO:
057/2021
DATA:
18/05/2021
DECRETO
EMENTA:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2001, ESTABELECE REAJUSTE NA TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
133/2021
DATA:
13/05/2021
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS E O REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CIDADE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.