LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 054/2020
DATA: 05/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 052/2020
DATA: 04/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG. SEC SAÚDE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 051/2020
DATA: 04/05/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 050/2020
DATA: 30/04/2020
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 049/2020
DATA: 30/04/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 056/2020
DATA: 30/04/2020
DECRETO
EMENTA:

DETERMINA A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 055/2020
DATA: 30/04/2020
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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OUTRAS
NÚMERO: 054/2020
DATA: 30/04/2020
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE JANAÚBA/MG EM VIRTUDE DO DIA DAS MÃES.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 053/2020
DATA: 30/04/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO AO EMBARQUE DE PASSAGEIROS EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 052/2020
DATA: 30/04/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO AO USO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E BENS PÚBLICOS DE USO COMUM EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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