LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JANAÚBA – PREVIJAN.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA - GERENTE DE ENGENHARIA E PROJETOS.
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL - JUCÉLIO RODRIGUES CARDOSO.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA - DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA.
EMENTA:
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2315, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPAHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA / TERCEIRIZADOS (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA), NOS ATENDIMENTOS QUE IMPLIQUEM EM ABERTURA DE VALAS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA:
RATIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE Nº 130, 136, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.