LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 087/2021
DATA: 10/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 086/2021
DATA: 10/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS TEMPORÁRIAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO VIGORAR O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E TELETRABALHO.

COMISSÕES
NÚMERO: 085/2021
DATA: 09/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E FISCAL DE RESPIRADORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 082/2021
DATA: 09/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 083/2021
DATA: 09/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS TEMPORÁRIAS DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO VIGORAR AS SITUAÇÕES DEFINIDAS NA ONDA ROXA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 081/2021
DATA: 08/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 080/2021
DATA: 05/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 032/2021
DATA: 04/03/2021
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS ATIVIDADES DAS FEIRAS LIVRES, MISSAS E CULTOS RELIGIOSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 077/2021
DATA: 02/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 076/2021
DATA: 02/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA CONSELHO TUTELAR.

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