LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
087/2021
DATA:
10/03/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
086/2021
DATA:
10/03/2021
PORTARIA
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS TEMPORÁRIAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO VIGORAR O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E TELETRABALHO.
COMISSÕES
NÚMERO:
085/2021
DATA:
09/03/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E FISCAL DE RESPIRADORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
082/2021
DATA:
09/03/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
083/2021
DATA:
09/03/2021
PORTARIA
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS TEMPORÁRIAS DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO VIGORAR AS SITUAÇÕES DEFINIDAS NA ONDA ROXA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
081/2021
DATA:
08/03/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
080/2021
DATA:
05/03/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
032/2021
DATA:
04/03/2021
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS ATIVIDADES DAS FEIRAS LIVRES, MISSAS E CULTOS RELIGIOSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
077/2021
DATA:
02/03/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
076/2021
DATA:
02/03/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA CONSELHO TUTELAR.