LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 044/2020
DATA: 17/03/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO - MEG DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 5, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 029/2020
DATA: 17/03/2020
DECRETO
EMENTA:

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 043/2020
DATA: 16/03/2020
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 028/2020
DATA: 13/03/2020
DECRETO
EMENTA:

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 042/2020
DATA: 11/03/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE - VALTER MINEIRA DE FARIA - EFETIVO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

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OUTRAS
NÚMERO: 2.373
DATA: 11/03/2020
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MEIO AMBIENTE
NÚMERO: 027/2020
DATA: 09/03/2020
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 026/2020
DATA: 09/03/2020
DECRETO
EMENTA:

CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JANAÚBA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.372
DATA: 09/03/2020
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO PÚBLICO COM O CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 040/2020
DATA: 03/03/2020
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.717/2007 E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.715/2007. (JUNTA MÉDICA - SERVIDOR)

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