LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 25/2020
DATA: 03/03/2020
DECRETO
EMENTA:

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.371
DATA: 03/03/2020
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 039/2020
DATA: 02/03/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 24/2020
DATA: 02/03/2020
DECRETO
EMENTA:

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PDF
SAÚDE
NÚMERO: 023/2020
DATA: 28/02/2020
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 22/2020
DATA: 27/02/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 021/2020
DATA: 21/02/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 020/2020
DATA: 21/02/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DESTINADO AO FORTALECIMENTO E/OU AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.534, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

PDF
COMISSÕES
NÚMERO: 037/2020
DATA: 20/02/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INVENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 036/2020
DATA: 20/02/2020
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA - GEANE DIAS FERREIRA.

PDF