LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS TEMPORÁRIAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO VIGORAR O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E TELETRABALHO.
EMENTA:
REGRIDE O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA VERMELHA, CONFORME PROTOCOLO DO PLANO MINAS CONSCIENTE, DETERMINA AS NOVAS REGRAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2021.