LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.472
DATA: 25/10/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO JACAREZINHO, DE RUA BOAVENTURA MARCOS DA SILVA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 233/2021
DATA: 25/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 232/2021
DATA: 25/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDORA QUE MENCIONA.

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 231/2021
DATA: 20/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2021, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 230/2021
DATA: 19/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 229/2021
DATA: 18/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

SOCIAIS
NÚMERO: 2.471
DATA: 15/10/2021
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180).

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 228/2021
DATA: 15/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

OUTRAS
NÚMERO: 2.470
DATA: 15/10/2021
LEI
EMENTA:

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 2.131 DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.469
DATA: 15/10/2021
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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