LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
202/2021
DATA:
16/08/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
201/2021
DATA:
16/08/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
200/2021
DATA:
16/08/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
199/2021
DATA:
10/08/2021
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
197/2021
DATA:
10/08/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
198/2021
DATA:
10/08/2021
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
LOTEAMENTOS
NÚMERO:
092/2021
DATA:
09/08/2021
DECRETO
EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "BAIRRO MORADA DO SOL - LOTEAMENTO ALTO DO JARAGUÁ", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO MORADA DO SOL.
SAÚDE
NÚMERO:
091/2021
DATA:
06/08/2021
DECRETO
EMENTA:
ATUALIZA AS REGRAS DO PROTOCOLO SANITÁRIO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, RECLASSIFICA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAÚDE
NÚMERO:
089/2021
DATA:
04/08/2021
DECRETO
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR: 300.000,00)