LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 035/2020
DATA: 20/02/2020
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA - VILMA CARDOSO MARTINS.

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OUTRAS
NÚMERO: 019/2020
DATA: 20/02/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO DIREITO DE USO DO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO CAIC, AO DEPERTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN - PRESÍDIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 034/2020
DATA: 17/02/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. GERÊNCIA DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 033/2020
DATA: 17/02/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. COORDENADORIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 032/2020
DATA: 17/02/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.370
DATA: 17/02/2020
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, FIXADOS PELA LEI N. 2.194 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 031/2020
DATA: 11/02/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 030/2020
DATA: 10/02/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA. MÍRIAN MARQUES DA SILVA COSTA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 028/2020
DATA: 10/02/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA. RENATO KAIQUE MACIEL SOUZA.

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SAÚDE
NÚMERO: 018/2020
DATA: 06/02/2020
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DESTINADO AO FORTALECIMENTO E/OU AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N. 6.534, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

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