LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA DE Nº 127 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE COMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL DE Nº. 14.017/2020, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA DE Nº 045/2020 E ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE CRISE CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA DE Nº 072/2020 E ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DA SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA COVID-19.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA DE Nº 046/2020 E ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 732.000,00 (SETENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, E A LEI MUNICIPAL N° 2.419, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FED