LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA, PARA COORDENADORIA DA CASA DO EMPREENDEDOR.
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE - KAREN DAYANNE SILVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR III.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG NOS TERMOS DAS LEIS 1.715/2007 E 1.717/2017. (JUNTA MÉDICA)
EMENTA:
NOMEIA - JAIME LACERDA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO - WALTER MOREIRA DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. (REAJUSTADOS E 12,84% - EDUCAÇÃO/ MAGISTÉRIO)
EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. (REAJUSTADOS EM 4,48)
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.