PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.463
DATA: 17/09/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAIS VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODÕES, DE USB TIAGO SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.462
DATA: 17/09/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "C", NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE RUA LAUSINA SENHORA DOS ANJOS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.460
DATA: 16/09/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "DEZOITO", NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE RUA ANTÔNIO CLÓVIS DA FONSECA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.459
DATA: 16/09/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "DEZENOVE", NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE RUA ANDRÉ LUCAS FONSECA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.458
DATA: 16/09/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "VINTE E DOIS" NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE RUA ISABEL MACHADO DA FONSECA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.457
DATA: 16/09/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO DA PEC DE VEREADOR IVAN BARBOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS
NÚMERO: 2.461
DATA: 16/09/2021
LEI
EMENTA:

ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2009 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 214/2021
DATA: 08/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 213/2021
DATA: 08/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 215/2021
DATA: 08/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

DESIGNA PROCURADORES MUNICIPAIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES JUNTO AOS OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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