LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA- HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR: R$ 465.000,00)
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA- HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (COORDENADOR DE PUBLICIDADE E MARKENTING)
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (COORDENADOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS)
EMENTA:
DISPÕEM SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÕES DE MUDANÇA DE UNIDADE DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS OU EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE JANAÚBA.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO DE Nº 057, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEC 057/2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO)
EMENTA:
CANCELA O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.