LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 008/2020
DATA: 08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETOR DE ESCOLA III.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 007/2020
DATA: 08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 006/2020
DATA: 08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NORTE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 005/2020
DATA: 08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. GERENTE DE COMPRAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 004/2020
DATA: 08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E CONTROLE EM SAÚDE. LUIZ FELIPE FERREIRA NASCIMENTO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 003/2020
DATA: 08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. GERENTE DE COMPRAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 002/2020
DATA: 08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA. ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E CONTROLE EM SAÚDE.

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COMISSÕES
NÚMERO: 001/2020
DATA: 02/01/2020
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO OU ANÁLISE DE DISPENSA OU INEXIBILIDADE PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 02/2020
DATA: 02/01/2020
DECRETO
EMENTA:

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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MEIO AMBIENTE
NÚMERO: 003/2020
DATA: 02/01/2020
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

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