LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.422
DATA: 08/01/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMELEIRA, DE RUA LUIZ BATISTA PIRES.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.421
DATA: 08/01/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "11", NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE RUA EPONINA PIMENTA BORÉM.

FERIADOS
NÚMERO: 009/2021
DATA: 06/01/2021
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2021.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 004/2021
DATA: 06/01/2021
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 019/2021
DATA: 05/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

CESSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. (PORTARIA 019/2021 - REVOGADA PELA PORTARIA 069/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021).

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 037/2021
DATA: 05/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 036/2021
DATA: 05/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONA. (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 034/2021
DATA: 05/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONA. (DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 033/2021
DATA: 05/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONA. (DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER)

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 032/2021
DATA: 05/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (DIRETOR TÉCNICO-SOCIAL - SEC PROMOÇÃO SOCIAL)

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