LEGISLAÇÃO

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CÓDIGOS
NÚMERO: 2.358
DATA: 20/12/2019
LEI
EMENTA:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - FMSB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.357
DATA: 20/12/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "W", NO BAIRRO VILA ISAÍAS PEREIRA, DE RUA ANTÔNIO DIONÍSIO ALVES.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.356
DATA: 20/12/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "49", NO BAIRRO VEREDAS, DE RUA CLEMENTINO CAITANO DE SOUZA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.355
DATA: 20/12/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "SETE", NO BAIRRO CERÂMICA, DE RUA OSMAN ANTUNES.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 137/2019
DATA: 18/12/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 136/2019
DATA: 18/12/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA CONSELHEIRA QUE MENCIONA

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 135/2019
DATA: 18/12/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA CONSELHEIRO QUE MENCIONA

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.354
DATA: 18/12/2019
LEI
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACIJAN/NATAL MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 133/2019
DATA: 16/12/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 132/2019
DATA: 13/12/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.

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